Objetivo dos “planos subsegmentados” é diminuir os custos do produto e permitir o ingresso de mais pessoas ao benefício

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (13) o projeto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que prevê a oferta de coberturas reduzidas em operadoras de saúde. O objetivo dos “planos subsegmentados” é diminuir os custos do produto e permitir o ingresso de mais pessoas ao benefício.

O projeto restringe a autorização da cobertura reduzida para planos familiares e individuais. Para Lúcia Vânia, o projeto também é vantajoso para as empresas da área de saúde, já que ele poderá contribuir para a solução da crise em que se encontram as operadoras de saúde.

A segmentação e amplitude de coberturas já estão previstas na Lei dos Planos de Saúde (9.656, de 1998), com padrões mínimos de exigências. A proposta é oferecer planos ainda mais segmentados aos consumidores insatisfeitos com as coberturas reduzidas.

O projeto relatado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), como ad hoc, no lugar de Eduardo Braga (PMDB – AM) agora seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para receber decisão terminativa.